Lula vai sancionar proposta de reajuste acima da inflação para salário mínimo e benefícios da Previdência em 2011
Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo e trabalhadores e segurados da Previdência Social que recebem o piso nacional terão aumento real (acima da inflação) no próximo ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme foi aprovada pelo Congresso em 7 de julho. A proposta prevê que está garantido em 2011 ganho real para os benefícios previdenciários, independentemente do valor.
A garantia da sanção presidencial foi dada ontem pelo deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), representante do governo na Comissão Mista do Orçamento do Congresso. Segundo o parlamentar, o governo precisa mandar o Orçamento para o Congresso até o dia 31 deste mês para ser votado.
FÓRMULA SERÁ NEGOCIADA
“Até, no máximo, a próxima semana, o presidente Lula sanciona a LDO. E estão garantidos aumentos reais tanto para aposentados que ganham acima do mínimo quanto para aqueles que recebem o piso. O presidente manterá o que foi aprovado na LDO”, assegurou Gilmar Machado.
O deputado lembrou que a fórmula de cálculo será definida por meio de negociação entre governo, centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados. O resultado sairá depois das eleições de outubro.
Durante a votação da LDO, o relator, senador Tião Viana (PT-AC), chegou a propor que o mínimo tivesse ganho real de 2,5%, equivalente à média do índice de crescimento do PIB de 2008 e de 2009. Entretanto, ele retirou a proposta diante do acordo que reconhecia ser precipitado determinar índice de reajuste antes das eleições.
(MAX LEONE - O Dia Online) |