Convênios ajudam os educadores previdenciários a chegar a segmentos mais fechados

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) mantém parcerias com sete órgãos governamentais federais, estaduais e entidades de classe, que ampliam suas ações de conscientização dos trabalhadores para a importância de ter a proteção da Previdência Social. Somente este ano, mais de 52 mil pessoas foram beneficiadas pelos acordos.

As parcerias ajudam os educadores previdenciários a chegar a cidadãos cujo acesso é mais difícil. Comunidades remanescentes de quilombolas, aldeias indígenas e comunidades de ciganos são alguns exemplos. Muitas dessas pessoas, que podem ser inscritas na Previdência Social como segurados especiais, têm pouco ou nenhum conhecimento sobre seus direitos previdenciários.

“As parcerias possibilitam nosso acesso a segmentos mais fechados. Ao atuar com entidades que trabalham diretamente com quilombolas, ou ciganos, por exemplo, fica mais fácil conhecer as necessidades que cada tipo de segurado tem. Muitos integrantes dessas comunidades não têm sequer documento civil”, explica a coordenadora do PEP, Renata Melo.

Segundo Renata, as parcerias fornecem o apoio logístico necessário às ações educativas para cada tipo específico de público. Enquanto o PEP fornece os educadores, os parceiros garantem transporte, o espaço físico e a estrutura tecnológica necessária a eventos, além de mobilizar a comunidade.

Como exemplo, a coordenadora cita a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma das mais antigas mantidas pelo PEP. O primeiro convênio com o MDA foi assinado em 2004. Pelo acordo, os educadores previdenciários participam dos mutirões do Programa de Documentação das Mulheres Trabalhadoras Rurais. A parceria garante que essas mulheres, além de obterem os documentos civis básicos como certidão de nascimento, RG, CPF e carteira profissional, também recebam informações sobre como se inscrever na Previdência Social, os benefícios a que têm direito, como a aposentadoria rural, o auxílio-doença e o salário-maternidade. No ano passado o convênio INSS-MDA beneficiou mais de 71,5 mil trabalhadoras.

Informalidade – Um dos principais focos do PEP é a inclusão previdenciária de indivíduos que são economicamente ativos, mas que pelas características informais de sua atividade não são inscritos na Previdência Social. Nesse sentido as parcerias mantidas pelo programa ampliam as ações sobre importantes grupos de trabalhadores. É o caso do convênio com a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), que garante a promoção de atividades de conscientização dirigidas aos revendedores autônomos das empresas ligadas à associação.

Já a parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), ajuda o PEP a chegar até os microempreendedores populares, que são pequenos empresários com renda anual de até R$ 65 mil. “Diferentemente do Programa do Empreendedor Individual, o programa de microcrédito não exige a vinculação previdenciária. Estamos tentando reverter isso através da capacitação dos agentes de microcrédito como disseminadores das informações previdenciárias”, explica Renata Melo. Como os agentes são as primeiras pessoas que os pequenos empresários procuram, eles são os melhores atores para conscientizá-los sobre os direitos e deveres em relação à Previdência Social, para que se inscrevam e saiam da informalidade.

Educação – Em 2010, as parcerias firmadas pelo PEP inseriram o programa em uma nova fase de modernização. Através de convênio assinado com a Secretaria de Educação do Estado de Goiás, os professores de ensino médio da rede estadual serão capacitados, pela internet, como disseminadores de informações previdenciárias. O objetivo é que elas repassem o conteúdo como tema transversal em sala de aula.

É a primeira experiência do PEP com educação à distância para professores e com a disseminação das informações nas escolas, para educar os jovens sobre a importância da Previdência Social antes mesmo deles entrarem no mercado de trabalho. Os cursos de formação dos professores começam em setembro e a intenção dos coordenadores do PEP é estender a educação a distância a todo o país, por meio de novas parcerias.   

(Rilton Pimentel - AgPrev)