Noticías Jurídicas
   

Medeiros agora é contra Imposto Sindical.

   

Fichas sujas eleitos em 2010 poderão tomar posse, decide STF.

   

Cobap: Senador tem boas expectativas.

   

Ouvidoria-Geral da Previdência - Orgão resolve problemas de segurado.

   

FGTS bate recorde em 2010.

   

Trabalhadora que adquiriu tendinite por esforço repetitivo receberá indenização.

   

Número de acidente de trabalho tem redução de 15% em 2009.

   

Desconhecimento de Gravidez não afasta dever de indenizar.

   

Tempo com asseio após jornada de trabalho deu horas extras a trabalhador.

   

Intervalo especial para mulher não foi revogado pela Constituição Federal.

   

Carlos Lupi recebe dirigentes de Centrais Sindicais que aprensentaram sugestões para a portaria que regulamenta o uso do ponto eletrônico nas empresas.

   

Simulação de aposentadoria pela internet fica mais fácil e segura.

   

Governo quer separar resultados da Previdência urbana e rural.

   

Metade dos brasileiros vivem com até um salário mínimo.

   

Taxa de longevidade cresceu em três anos.

   

Resultados do Regime Geral da Previdência.

   

Programa de Educação Previdenciária chega a segmentos mais fechados.

   

INSS manterá contratações de médicos temporários mesmo que a greve dos peritos termine.

   

Congresso Nacional tem mais de 800 projetos ligado a aposentadoria.

   

STJ Reconhece direito à desaposentação. Concessão de benefício mais vantajoso.

   

'Nenhuma empresa será obrigada a usar ponto eletrônico', reafirma Carlos Lupi.

   

Gravidez no aviso-prévio garante estabilidade de gestante.

   

Gratificação e novo serviço para aposentados.

   

Aposentados: aumento real está garantido.

   

Gabas e embaixador dos Estados Unidos discutem acordo para beneficiar 1,3 milhões de brasileiro e 30 mil americanos

   
STJ. Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas
   
Salário-Maternidade: Proteção a mãe e ao bebê.
   
Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, reconhece representatividade da Coap.
   
Empreendedor Individual: 400 mil se formalizaram.
   
Diferença de reajuste da Previdência Social de janeiro a junho será paga a partir de 2 de agosto.
   
Sinttel/RR e MPT firmam TAC que garante desconto da Contibuição Negocial (Assitencial).
   
Presidente sanciona o reajuste de 7,7% a aposentados e veta o fim do fator previdenciário.
   
SDC: sindicato tem que respeitar o princípio constitucional da unicidade da representação.
   
Empresas brasileiras podem estar deixando de pagar 20,3 bilhões de horas-extras por ano.
   
Projeto de Lei torna obrigatório o desconto da Contribuição Assistencial.
   
Supremo Tribunal Federal adia decisão sobre verba sindical.
   
Projeto de Lei: Proposta fixa data para repasse da Contribuição Sindical.
   
17.12.2009
Previdência Social - Desdobramentos de Fim de Ano.
   
16.11.2009
Recomendação exarada pelo Ministério Público do Trabalho sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 459/09
   
16.11.2009
Tribunal Superior do Trabalho altera a Orientação Jurisprudencial 342
   
12.11.2009
O ministro do Trabalho e emprego, Carlos Lupi é favoravel a redução da jornada de trabalho.
   
12.11.2009
Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes.
   
04.11.2009
Fetiesc entrega cartilha ao ministro José Barroso Pimental em Brasília
   
2007
PL 4.302/98: quem foi quem no projeto que põe fim ao contrato de trabalho
   
2006
Doença ocupacional: Industriária obtém reintegração e pensão vitalicia
   
2005
TRT-SP julga dissídio sem concordância do empregador
   
2005
TST - anula multa aplicada por fiscal por desconto de contribuição Confederativa
   
   
 
 
 
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