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Noticías Jurídicas
26.07.2010

Gabas e embaixador dos Estados Unidos discutem acordo para beneficiar 1,3 milhões de brasileiro e 30 mil americanos
   
26.07.2010
 STJ. Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas
   
20.07.2010
 Salário-Maternidade: Proteção a mãe e ao bebê.
   
20.07.2010
 Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, reconhece representatividade da Coap.
   
20.07.2010
 Empreendedor Individual: 400 mil se formalizaram.
   
20.07.2010
 Diferença de reajuste da Previdência Social de janeiro a junho será paga a partir de 2 de agosto.
   
25.06.2010
 Sinttel/RR e MPT firmam TAC que garante desconto da Contibuição Negocial (Assitencial).
   
15.06.2010
 Presidente sanciona o reajuste de 7,7% a aposentados e veta o fim do fator previdenciário.
   
18.04.2010
 SDC: sindicato tem que respeitar o princípio constitucional da unicidade da representação.
   
26.02.2010
 Projeto de Lei torna obrigatório o desconto da Contribuição Assistencial.
   
25.02.2010
 Supremo Tribunal Federal adia decisão sobre verba sindical.
   
17.02.2010
 Projeto de Lei: Proposta fixa data para repasse da Contribuição Sindical.
   
17.12.2009
 Previdência Social - Desdobramentos de Fim de Ano.
   
16.11.2009
 Recomendação exarada pelo Ministério Público do Trabalho sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 459/09
   
16.11.2009
 Tribunal Superior do Trabalho altera a Orientação Jurisprudencial 342
   
12.11.2009
 O ministro do Trabalho e emprego, Carlos Lupi é favoravel a redução da jornada de trabalho.
   
12.11.2009
 Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes.
   
04.11.2009
 Fetiesc entrega cartilha ao ministro José Barroso Pimental em Brasília
   
2007
 PL 4.302/98: quem foi quem no projeto que põe fim ao contrato de trabalho
   
2006
 Doença ocupacional: Industriária obtém reintegração e pensão vitalicia
   
2005
 TRT-SP julga dissídio sem concordância do empregador
   
2005
 TST - anula multa aplicada por fiscal por desconto de contribuição Confederativa
   
   
 
 
 
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