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Ministério do Trabalho vai atualizar regras para criação de sindicatos

Conforme as centrais sindicais, Brizola Neto tem afirmado que considera os processos adotados pelo ministério como pouco rigorosos. Os critérios — ou falta de critérios, como criticam os próprios sindicalistas — adotados pelo Ministério do Trabalho tem criado disputas e desavenças entre as centrais sindicais.

A mais recente disputa envolve a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do país, e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a terceira maior central do país. Nos últimos dias, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Atacadista e Varejista de Material de Construção de São Paulo (Sintramac), uma entidade ligada à CUT, ingressou com um pedido de registro sindical (nº 46219.004061) junto ao ministério.

O Sintramac já tinha tido seu pedido de assembleia para criação do sindicato negado pela Justiça paulista, em julho de 2009, mas na documentação encaminhada ao governo os dados indicam que a situação é regular. Como a legislação trabalhista brasileira prevê que uma categoria só pode ser representada por um único sindicato em cada município, e em São Paulo, esses trabalhadores são representados pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, ligado a UGT, a sinalização do Ministério do Trabalho de que aprovaria o Sintramac criou uma cisão entre as centrais.

O secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, empossado por Brizola Neto há dois meses, era diretor da CUT. Na reunião com o ministro realizada ontem, os líderes da UGT criticaram a prática da central rival, de filiar um sindicato que não têm respaldo legal para existir, na esperança de que os critérios do governo dariam o sinal verde para a entidade.

Do outro lado, um líder nacional da CUT afirmou ao Valor que “esta estratégia foi criada pela UGT, que cresceu desta forma”. Às centrais importa ter um número elevado de sindicatos filiados porque isso amplia o volume de imposto sindical embolsado pelas entidades. O equivalente a 10% do imposto sindical, recolhido junto a todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país, é repartido pelas centrais sindicais, e o critério de repartição dos recursos leva em conta o tamanho de cada entidade.

(Fonte: Valor Econômico)

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