webmasterTribunal Regional do Trabalho e Entidades Parceiras lançam Revista sobre Trabalho Seguro (*)
O Programa Trabalho Seguro em Santa Catarina lançou, na tarde do dia 04 de dezembro de 2013, a Revista que trata da atuação da Justiça do Trabalho e da prática coletiva das entidades parceiras na luta contra o quadro caótico e crônico de acidentes e doenças do trabalho no Brasil e em Santa Catarina. O evento ocorreu no Ático do Fórum Trabalhista de Florianópolis e contou com a participação de cerca de 50 convidados dentre eles desembargadores, juízes e parceiros do Programa Trabalho Seguro.
A Revista foi confeccionada, seguindo uma lógica de abordagem em três dimensões: i) traz informações pertinentes ao Programa Trabalho Seguro, com ênfase em mecanismos legais e institucionais sobre Saúde e Segurança no Trabalho; ii) apresenta artigos relacionados ao conceito de prevenção e procedimentos que os trabalhadores e trabalhadoras devem adotar para uma boa gestão da saúde; iii) retrata o universo das experiências e boas práticas desenvolvidas pelos parceiros no Programa Trabalho Seguro.
Em 2012, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina – FETIESC foi a primeira entidade parceira a assinar o Protocolo de Intenções do Programa Trabalho Seguro, junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SC). O presidente da Fetiesc, Idemar Antônio Martini, e a Desembargadora-Presidente do TRT da 12ª Região e Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro Gisele Pereira Alexandrino, assinaram o documento que pôs em prática uma série de atividades no sentido de empreender ações preventivas e educativas junto aos setores produtivos do estado catarinense.
Ao participar da Revista a Fetiesc procurou retratar sua experiência com a organização e articulação do Movimento Catarinense em Defesa da Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Classe Trabalhadora Catarinense – MOVIDA.
Criado em 2003, o Movida colocou na ordem do dia questões pertinentes as patologias e acidentes do trabalho, LER/DORT, estresse, depressão, suicídios, mecanismos protetivos e preventivos, Atos Normativos, Projetos de Leis, procedimentos e postura de médicos e peritos, problemas de atendimentos do INSS, gargalos do Sistema Nacional de Seguridade Social e práticas predatórias de empresas e órgãos públicos em geral.
Aliás, a situação da saúde dos trabalhadores catarinenses vem chamando a atenção de entidades de classe e de organismos governamentais e judiciais no estado. Em abril de 2012, a Fetiesc, através da Subseção do Dieese efetivou um processo de cruzamento de dados sobre a população de cada estado brasileiro (IBGE, 2010) e os índices de acidentes de trabalho (MPS, 2010). Constatou que o Estado de Santa Catarina é campeão nacional no ranking de acidentes de trabalho. Ou seja, de cada mil pessoas 7,64 sofreram acidente de trabalho em Santa Catarina (https://www.fetiesc.org.br) ficando bem a frente de outros estados mais populosos como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo. Em dezembro de 2013, uma pesquisa realizada por profissionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade do Vale do Itajaí (Univali), encomendada pelo Ministério Público do Trabalho, revelou que o número de trabalhadores afastados por motivo de saúde nas 15 principais atividades econômicas de Santa Catarina é 48% maior do que a média nacional. Uma verdadeira epidemia.
Para a Desembargadora do TRT da 12ª Região e Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro, Gisele Pereira Alexandrino, “o lançamento da Revista retrata a construção de um trabalho coletivo entre os membros deste Tribunal e a participação positiva das entidades parcerias”, salientou.
Já para os parceiros e, em especial, a Fetiesc, o lançamento da revista veio em boa hora, pois significou a divulgação de um excelente material de pesquisa sobre o universo da saúde e segurança do trabalho. Para o diretor financeiro da FETIESC, Lorenzo Cheli Neto e o professor Sabino Bussanello o lançamento da Revista “representou o coroamento de um importante trabalho pedagógico desenvolvido por inúmeros membros do Poder Judiciário (na esfera trabalhista) quanto por entidades parceiras que se comprometem, cada vez mais, em executar práticas preventivas e protetivas a saúde e segurança da classe trabalhadora catarinense. Tais ações objetivam combater esta epidemia de doenças e acidentes de trabalho que mata e mutila milhares de seres humanos no Brasil e no estado de Santa Catarina. Precisamos trabalhar para viver, não para morrer”, destacam os representantes da Fetiesc.
(*) Sabino Bussanello é professor e assessor da Fetiesc, SC.
Download – Revista Trabalho Seguro
