Balanço das negociações dos reajustes salariais no Brasil em 2014

Mairon E. Brandes¹

Neste mês de março o Dieese publicou o balanço das negociações dos reajustes salariais do ano passado pelo Brasil. Foram observadas 716 unidades de negociação através do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-Dieese). Os resultados apontaram para uma melhora generalizada nos resultados obtidos, seja na proporção das negociações que resultaram em ganho real (acima da inflação – INPC), seja na média de reajuste real obtido (1,39%).

Do total da amostragem, 92% das unidades de negociação resultaram em ganho real para os trabalhadores, 6% resultaram em reajuste pelo INPC e 2% não compensaram as perdas, ou seja, tiveram reajuste menor do que a inflação. Em 2013, os resultados que superaram a inflação foram 86,2%; 7,5% tiveram reajuste pelo INPC e 6,3% obtiveram reajuste inferior à inflação.

No ano passado, acreditava-se que os resultados das negociações tenderiam a ser piores para os trabalhadores, devido às expectativas de baixo crescimento econômico e inflação pressionada, fatores que acabaram se confirmando no ano. Entretanto, como se viu, os resultados das negociações foram melhores. No balanço dos resultados do primeiro semestre, os números já surpreendiam. No segundo semestre, os resultados positivos mantiveram-se. Cabe destacar, no entanto, que diferentemente dos anos anteriores, em 2014 a média dos resultados reais obtidos no primeiro semestre (1,50%) superaram os do segundo (1,16%).

Quase metade das negociações (44,8%), resultaram em ganho real na faixa de 1,01% a 2,0%. O maior reajuste real foi de 5,1%, o mais baixo entre todos os maiores registrados desde 2008. O menor reajuste real foi de -0,88%, também o menor e, neste caso, o melhor resultado desde 2008.

O setor do comércio obteve os melhores resultados em 2014, com 98,2% das negociações resultando em ganhos reais e a média deste ganho sendo de 1,47%. Na indústria, 90,9% dos reajustes foram maiores do que a inflação e a média de reajuste real foi de 1,38%. O setor de serviços registrou 89,2% de unidades de negociação que obtiveram ganho real, estando este na média de 1,35%.

Pelo recorte geográfico, o estudo apresenta que a maior proporção de unidades de negociação que resultou em reajustes reais foi na região Sul (93,6%) e a menor na região Norte (89,6%). Com relação ao reajuste real, as melhores médias foram no Nordeste e Centro-Oeste (em ambas, 1,48%). No Sul, a média real de reajuste foi de 1,42% e no Sudeste foi de 1,36%. As negociações inter-regionais tiveram reajuste real médio de 1,05% e na região Norte esta média foi de 1,17%.

O estudo do Dieese considera as negociações pelo tipo de instrumento também. Neste caso, as convenções coletivas de trabalho, que abrangem categorias de trabalhadores, tiveram melhores resultados do que as negociações de acordos coletivos de trabalho, onde as negociações acontecem especificamente com a empresa. Naquelas a proporção de ganhos reais foi de 94,2%, enquanto nestas foi de 75,0%.

O estudo publicado pelo Dieese se restringe em apresentar os resultados, como vem sendo feito desde 2008, não tendo o objetivo de analisar as causas que podem ser diversas. Avaliando os resultados apresentados no estudo, parece-me possível deduzir que alguns fatores foram determinantes para os resultados das negociações no ano passado:

1. i) a inflação mais alta no segundo semestre, certamente contribuiu para corroer os ganhos reais nas negociações deste período;
2. ii) a desaceleração da economia igualmente parece ter contribuído, já que foi se concretizando no decorrer do ano;

iii) o impacto desta desaceleração no mercado de trabalho (ainda que este tenha fechado o ano bastante aquecido), os resultados pelos setores econômicos evidenciam melhora mais que proporcional nos resultados do comércio e serviços, em relação à indústria, considerando os anos anteriores, e percebemos que maior desaceleração da ocupação ocorreu na indústria;

1. iv) a eleição presidencial pode ter tido um impacto relevante também, ao mexer com expectativas tanto dos patrões, quanto dos trabalhadores, sendo por vezes um acontecimento levado em consideração nas ações de mobilização.

Considerando estes elementos e o quadro econômico para este ano, com expectativas do mercado apontando para recessão econômica e inflação mais alta durante todo o período, acrescido das medidas do ajuste que tendem a “esfriar” o mercado de trabalho, a tendência não é de manutenção dos resultados positivos na comparação anual.

Parece que, além da dinâmica do mercado de trabalho, a capacidade de mobilização e luta da classe trabalhadora deverá ser determinante não apenas para manter os reajustes salariais reais, mas direitos que estão ameaçados. O acesso a alguns auxílios e seguros já foram restringidos e o horizonte da “flexibilização” dos direitos trabalhistas segue como pauta principal na agenda “modernizadora” da classe patronal, com o PL 4330, que legaliza a prática da terceirização nas atividades-fim.

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¹ Economista, técnico do Dieese na Subseção da Fetiesc.