webmasterSindicalismo unificado é a alternativa para enfrentar o capitalismo selvagem.
O tripé sindical e da classe trabalhadora está baseado nas lutas sociais, políticas e econômicas e o movimento precisa se unificar para enfrentar os tempos difíceis, que já são realidade e irão se intensificar. A volta do “Sindicato Cidadão”, que defende as condições de trabalho, saúde e segurança, bem como educação pública de qualidade e moradia digna para os trabalhadores e trabalhadoras. Que luta por melhor salário, participação nos lucros e resultados, adicional de produtividade e todos os demais. E, mais do que nunca, um Sindicato que vença as lutas políticas, a partir das eleições de 7 de outubro, e organize a classe trabalhadora na defesa de um Estado forte e democrático, o que somente será possível com a disputa de poder na sociedade: a vitória do trabalho sobre o capital.
Esta é a síntese do Curso sobre História do Sindicalismo realizado no auditório do STI Vestuário durante a quinta-feira, 16/08 e que reuniu dirigentes sindicais do Vestuário, Químico, Plástico, do Papel e da Borracha de Jaraguá do Sul e Região, além do Vestuário de Pomerode. O curso foi coordenado pelo assessor de Formação da Fetiesc, professor Sabino Bussanello e pelos presidentes da Federação, Idemar Martini e do STI Vestuário de Jaraguá do Sul, Gildo Alves. “Mais do que nunca precisamos da unidade das entidades sindicais para que possamos nos fortalecer”, adverte Gildo. O presidente da Fetiesc complementa: “O Sindicato vai sobreviver, mas como isso se dará, depende da nossa vontade e consciência, porque o levante tem de ser coletivo. O movimento sindical precisa de adaptações rápidas e necessárias. Tudo mudou, e mudou para pior. Estão em andamento, por este governo, projetos desastrosos para o país e à classe trabalhadora, cujo objetivo é nos tornar a todos descartáveis”, complementa Idemar Martini.
O professor Sabino buscou na origem do Sindicato – “algo vivo, dinâmico, de luta, suor e organização coletiva, sinônimo de conquista civilizatória” – como instrumento de organização e consciência. “Para nós, a luta é constante”, prega Sabino, “e a classe trabalhadora brasileira vive seu pior momento, porque está se desmanchando”, ilustra, advertindo que “as relações de trabalho e as próprias empresas mudaram, por isso, corremos o risco de não ter mais Sindicatos atuando na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, o que só favorece a ação do capital”. Sabino Bussanello cita três motivos para os ataques violentos da burguesia nacional contra o movimento sindical: “O sindicalismo sempre foi uma trincheira de luta, resistência e confrontação; os sindicatos estiveram na linha de frente das conquistas históricas da classe trabalhadora; e, em terceiro, o arcabouço dessas conquistas integra o processo civilizatório da humanidade, que já se encontra na quinta geração de direitos”.
O movimento sindical nasceu junto com o capitalismo, entre os séculos XVII e XVIII, devido ao esgotamento do sistema de produção feudal, baseado no clero, nobreza, burguesia e povo. O professor explica que o novo sistema liberou a mão de obra da agricultura e passou a explorar os trabalhadores, inclusive mulheres e crianças, em busca do lucro e aumento do consumismo. Entre as características do capitalismo, Sabino Bussanello cita a propriedade privada dos meios de produção, acumulação de capital, revolução industrial, a exploração do trabalho assalariado, além da formação de um estado cujos poderes legislativo, executivo, judiciário e também as forças armadas estão a serviço da burguesia.
Embates entre capital e trabalho
O Sindicalismo é fruto da luta de classes. O assessor da Fetiesc relembrou as várias características do movimento sindical (símbolo de solidariedade, de ajuda mútua, com uma visão coletivista que supera o individualismo e que luta por conquistas de direitos, mesmo que, para isso, tenha que quebrar máquinas, deflagrar greves e paralisações). “O Sindicato é uma organização de classe, que visa a união estável dos trabalhadores para a defesa dos seus interesses e implementação de melhoria das condições de vida”, afirma.
Sabino Bussanello explica a dicotomia entre esquerda x direita, desde os tempos da monarquia: “Existiam, naquela época, os girondinos, que defendiam interesses dos grandes proprietários e sentavam-se à direita no parlamento; e os jacobinos, que defendiam os direitos dos trabalhadores, do povo e sentavam-se à esquerda no parlamento”. Por isso, quem é de esquerda luta pelos ideais de igualdade, liberdade e paz. Ou seja, “pobre de direita é aquele que pensa com a cabeça do rico”, sintetiza Sabino, que analisou brevemente todos os períodos do capitalismo no Brasil: mercantil, colonialista (1500-1850), estado absolutista e opressor e quando as práticas transformadoras estavam nas mãos dos indígenas, escravos e imigrantes; agrário exportador (1850-1930 – República Velha), estado oligárquico, produção baseada na monocultura e no latifúndio e cujas práticas transformadoras estavam nas influências dos socialistas, anarquistas e comunistas, o chamado Sindicalismo revolucionário.
O capitalismo nacional desenvolvimentista (1930-1964) foi o terceiro período analisado pelo professor, citando a ditadura de Getúlio Vargas (República Populista) e o surgimento do estado tutor, responsável pela criação do Ministério do Trabalho e da legislação trabalhista (Unicidade sindical, enquadramento sindical, estatuto, lei da sindicalização e a contribuição compulsória). No mesmo período são criadas a Petrobrás e Eletrobrás, e as práticas transformadoras surgem do “Sindicalismo politizado” (conquistas como a Lei de férias, Descanso Semanal Remunerado, oito horas de trabalho, regulamentação do trabalho da mulher e menor, Convenção Coletiva, Carteira Profissional, estabilidade no emprego, a CLT). “A ditadura varguista dividiu os trabalhadores em categorias”, lembrou Sabino. Já o período seguinte, do capitalismo ditatorial-imperialista (1964-1989), foi de muita repressão às lutas sociais, mas em contrapartida, surge o sindicalismo autêntico e combativo como práticas transformadoras, que “organiza o chão de fábrica, promove sabotagens na produção. De outro lado, surge o sindicalismo pelego e assistencialista. Durante a ditadura, a chamada “Operação limpeza” prendeu mais de 50 mil pessoas, expulsou 1.200 militares, 40 parlamentares perderam o mandato 452 sindicatos, 43 federações e quatro confederações sofreram intervenção, representando 70% das entidades de classe.
O 5º período, de capitalismo neoliberal privatista (1990-2002) foi o ápice do sindicalismo cidadão como prática transformadora, em contraposição ao sindicalismo de resultados. Neste período, o mercado regula a sociedade, se intensificam as privatizações e o regime político é da “República do estado mínimo”. Em seguida, vem o 6º período, do Capitalismo social desenvolvimentista (2003-2015), que contrapõe novamente o sindicalismo da unicidade (prática transformadora) e o sindicalismo da pluralidade (prática conservadora). Mas, aí, estado e mercado regulam e equilibram o desenvolvimento e existe crescimento com distribuição de renda. O último período do capitalismo, destacado pelo professor Sabino Bussanello, vai de 2016 em diante e baseia-se no ultra-neoliberalismo entreguista. Como prática transformadora, o professor defende o sindicalismo da unidade, com visão coletiva e visualiza a fusão das organizações sindicais para enfrentarem o capitalismo selvagem, a desregulamentação e a flexibilização da legislação trabalhista. “O atual regime político se caracteriza pela ‘República golpeada’ (impeachment, partidarização da justiça e da mídia, estado dizimado)”, finaliza Sabino.
