A Fetiesc é Protagonista na Luta Contra a Terceirização

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina – Fetiesc, completou, em 2012, 60 anos de lutas e serviços junto à classe trabalhadora catarinense.

Mesmo vivenciando um momento ímpar de desenvolvimento econômico, distribuição de renda e geração de empregos no país, a Fetiesc nunca arredou o pé de combater as investidas patronais e do grande capital, posicionando-se contra a precarização e subtração de direitos dos trabalhadores, agora, sob a esteira da Terceirização.

Para a Fetiesc, terceirizar é precarizar. Por isso, nos contrapomos às políticas dos governos neoliberais (Collor, Itamar, FHC), quando vários direitos e conquistas dos trabalhadores foram anulados sob o manto da competitividade, globalização e modernização capitalista.

A luta contra a terceirização se estende desde a década de 1990, quando a Fetiesc se contrapôs a esta investida, juntamente com o Banco de Horas, Piso Livre, a flexibilização do Art. 7º da Constituição Federal e demais medidas de precarização e subtração de conquistas e direitos, apregoados pela Doutrina Neoliberal.

Para o Presidente da Fetiesc, Idemar Antônio Martini, esta proposta de precarização e extinção de direitos, colocam-se na contramão da história e do momento econômico pelo qual passam as indústrias catarinenses, pois, os indicadores revelam um significativo aumento nos índices de produção, produtividade do trabalho e lucro das empresas.

O momento é de melhoria e avanços, não de retrocessos! Portanto, “não vamos assistir calados o fim do Contrato de Trabalho e o desmonte das Entidades Sindicais!”, declarou Martini. Com essas palavras de ordem, a Fetiesc vem realizando um conjunto de ações concretas, em prol dos direitos coletivos dos trabalhadores, a saber:

1. Em março de 2013, realizamos, na sede da Fetiesc, em Itapema, Encontro com o Senador Paulo Paim (PT/RS) e Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC), tratando temáticas como Custeio do Movimento Sindical, Redução da Jornada de Trabalho, Fim do Fator Previdenciário e Estabilidade do Dirigente Sindical, com mais de 350 lideranças sindicais;
2. Elaboramos e enviamos documentos cobrando o posicionamento de cada parlamentar do Congresso Nacional, quanto à postura frente à terceirização e precarização de direitos dos trabalhadores;
3. Fomos à Brasília (agosto) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi possível adiar a votação terminativa do PL 4330/04;
4. Promovemos um Encontro com o Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, na Fetiesc, com cerca de 130 lideranças Sindicais, onde foi protocolada a “Carta da Fetiesc contra a Terceirização” e o compromisso do Ministro em defender os direitos dos trabalhadores;
5. Dia 31/08, partiu da Fetiesc uma caravana de sindicalistas rumo à Brasília, buscando pressionar os parlamentares para arquivarem o PL 4330;
6. No próximo dia 23/09, será realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, o Seminário Sul Brasileiro da Classe Trabalhadora – Diálogo com o Parlamento Brasileiro, uma promoção das Centrais Sindicais do Sul, da Fetiesc e do Deputado Federal Pedro Uczai.

A luta contra a Terceirização, a precarização e a flexibilização de direitos é longa e difícil, porém, não impossível de realizá-la. Entretanto, será necessário que a classe trabalhadora participe ativamente do processo, que as lideranças sindicais se mobilizem e que as Centrais Sindicais marchem unidas contra a supressão de direitos da coletividade.

A Fetiesc lembra que, aqueles parlamentares que votarem favorável a terceirização (PL 4.330/04) e contra o trabalhador, terão seus nomes expostos na lista de “políticos traidores dos direitos dos trabalhadores brasileiros”, e, certamente serão lembrados nas eleições de 2014!

Itapema, 01 de setembro de 2013.

• André Bevilaqua, Mairon E. Brandes e Sabino Bussanello, assessores da Fetiesc