webmaster“O curso me deu sabedoria para continuar a luta com meus companheiros de batalha…”
A Secretaria de Formação da Fetiesc em parceria com a Secretaria Regional da CNTI desenvolveram nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2013, a primeira etapa do curso de Formação de Formadores Dirigentes Sindicais (FFDS), na Escola Sindical da Fetiesc, em Itapema/SC. O curso teve o seguinte eixo temático: “História do Sindicalismo, Modelos Econômicos e Direitos Trabalhistas no Brasil”. Cerca de 32 Dirigentes Sindicais da base da FETIESC/CNTI participaram ativamente de todos os processos de estudos, debatendo assuntos ligados a sua realidade de vida, bem como clareando dúvidas e questões pertinentes a lida sindical. De forma dinâmica e integrada o curso possibilitou abordar assuntos como: i) História do Sindicalismo e Modelos Econômicos no Brasil (com o Prof. Sabino Bussanello); ii) Direitos Trabalhistas Individuais (com o Dr. Jairo Leandro Luiz Rodrigues) e, iii) Direitos Trabalhistas Coletivos (com o Dr. André Bevilaqua).
Quanto à abordagem da primeira temática – História do Sindicalismo e dos Modelos Econômicos no Brasil -, o Prof. Sabino procurou destacar cinco questões centrais: a) quando e como surgiu o Sindicato no mundo e no Brasil; b) prá que serve o sindicato; c) qual é a importância histórica do sindicato na história do Brasil e das classes trabalhadoras; d) quais são os tipos de sindicatos existentes e permitidos na atual estrutura sindical; e) como criar e organizar um sindicato no Brasil. Buscou-se, também, contextualizar o surgimento do Sindicato com a origem do sistema capitalista mundial, demonstrando que o Sindicato emergiu como um instrumento de luta e defesa coletiva da classe trabalhadora mundial e brasileira, percorrendo longos caminhos de organização e estruturação histórica até os dias atuais.
Já com relação à abordagem da segunda temática – Direitos Trabalhistas Individuais -, Dr. Jairo Leandro Luiz Rodrigues, procurou desenvolver, inicialmente, temas conceituais como definição de Empregador e Empregado. Na seqüência passou-se as questões práticas como CTPS – Anotação – Duração do Trabalho (do art. 57 ao 75 da CLT: horas extras, DRS, intervalo para repouso e alimentação – trabalho noturno e salário mínimo) – Férias (individuais e coletivas) – Gratificação de Natal ou 13º Salário – Proteção à Maternidade – Contrato de Trabalho – Suspensão e Interrupção do Contrato – Remuneração – Recisão do Contrato de trabalho – Aviso Prévio – Estabilidades e Insalubridade/Periculosidade.
E, finalmente, com relação à abordagem da terceira temática – Direitos Trabalhistas Coletivos –, Dr. Bevilaqua trabalhou sob a perspectiva de dar noções iniciais de negociação coletiva de trabalho, aspectos conjunturais necessários à negociação, requisitos legais e modalidades de convenções, acordos coletivos e dissídios (posição normativa do TRT/SC e TST). Também foram abordados os efeitos normativos dos instrumentos coletivos, abrangência e legitimidade das entidades sindicais na representação da categoria. Por fim, foram tratados assuntos referentes aos acordos coletivos de trabalho, em especial, a nova Lei da PLR/PPR.
Dessa forma, a experiência do curso de FFDS serviu para que o grupo pudesse se conhecer, trocar experiências e debater conteúdos estratégicos e pertinentes a realidade do sindicalismo brasileiro e os desafios apresentados por sindicalistas do chão-de-fábrica e das entidades representativas dos trabalhadores da base da Fetiesc e CNTI.
A próxima etapa de estudos ficou marcada para acontecer nos dias 06 a 08 de novembro de 2013. Ademais, a continuidade da Programação de FFDS seguirá em 2014.
QUEM FAZ AS COISAS
Somos nós que construimos as fábricas, as igrejas,
que fundimos o dinheiro….
Somos nós a força viva que nutre e diverte o mundo inteiro,
desde que nascemos até a morte…
Não teremos melhor destino,
enquanto não sentirmos solidários,
enquanto não formarmos uma única família de amigos,
estreitamente ligados pelo mesmo desejo:
O de lutarmos pelos nossos direitos.
(Máximo Gorki)
Itapema, 02 outubro de 2013.
André Bevilaqua, Jairo Leandro Luiz Rodrigues e Sabino Bussanello
Foto: Grupo de Formação de Formadores Dirigentes Sindicais – FFDS -, 1ª etapa, set/ 2013
O trio de professores (André, Sabino e Jairo) entregando o livro de Itapema, ao aluno Luciano
