Fetiesc debate Manutenção e Custeio do Movimento Sindical

Na tarde desta segunda-feira (17.08), na 1 Jornada de Estudos Sindicais da Fetiesc e CNTI, o Advogado Doutor Edésio Franco Passos fala sobre a Manutenção e Custeio do Movimento Sindical, que são temas amplamente discutidos em encontros que reúnem dirigentes sindicais de todo o país. A Fetiesc retoma este debate diante das ofensivas do Ministério Público do Trabalho – MPT junto ao movimento sindical.

Doutor Edésio Passos afirma que “de modo geral interessa ao capitalismo a existência do sindicato. É mais vantajoso quando o empregado procura o sindicato, que faz a mediação entre trabalhador e empresa, para resolver algum problema. Com relação à contribuição assistencial, ela não onera o empregador. Então, o ataque à contribuição assistencial vem de outras organizações que têm ódio do sindicato’’.

O palestrante comenta ainda que o problema está no MPT e na Justiça do Trabalho, cada promotor tem independência  e sua posição política interfere em sua decisão e ainda acredita que a aprovação do Projeto de Lei 248/06 (trata da Contribuição Assistencial destinada para as negociações coletivas das entidades sindicais) do Deputado Federal Paulo Paim (PT-RS) será um grande passo para o avanço nas questões do trabalho. Afirma ser necessário que o movimento sindical trabalhe melhor com a Justiça do Trabalho.

Quando  comenta sobre a aprovação do projeto de lei, lembra que a representação dos trabalhadores no congresso nacional é muito frágil ‘’existe pouca participação de representantes dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, é preciso fortalecer o movimento sindical e, consequentemente, o Congresso. Desta forma, haverá um trabalho mais próximo com Deputados e Senadores, e aprovação dos projetos de lei do nosso interesse’’.

Doutor Edésio finaliza com um panorama da sociedade, “estamos em um momento em que as pessoas se distanciam umas das outras, a vida se transformou de tal modo que as preocupações diárias, levam ao processo de resolver seus próprios problemas, ao individualismo. Quando ajudam alguém, é até um certo limite e participar de um coletivo é ainda mais difícil’’.

Para transpor estas dificuldades, apresenta três condições: i) não perder a esperança no ideal; ii) este ideal deve estar relacionado ao saber fazer; iii) é necessário trabalhar coletivamente.