Imprensa FetiescO assessor jurídico André Bevilaqua foi um dos painelistas sobre atualidade da negociação coletiva e avanços nas relações de trabalho
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Em comemoração ao Dia Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou nesta quarta-feira (13/11), um encontro regional na capital catarinense, marcando a data histórica de 18 de novembro de 1952, quando a Convenção no 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi ratificada pelo Brasil. Esta convenção, de suma importância para os direitos trabalhistas, assegura o direito de sindicalização e de negociação coletiva.
O evento ocorreu no auditório Antonieta de Barros, localizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reunindo autoridades governamentais e líderes sindicais em um diálogo construtivo sobre a importância da negociação coletiva e o fortalecimento das entidades sindicais.
Dentre os participantes, destaca-se a presença da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (FETIESC), representada pelo assessor jurídico André Bevilaqua, que ocupou um dos lugares no painel de debate sobre a ‘Atualidade da Negociação Coletiva e os Avanços na Relação de Trabalho’. Bevilaqua esteve acompanhado por Crystiane Peres, supervisora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos de Santa Catarina (DIEESE-SC), e por Maria Antônia Amboni, Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).
Segundo Bevilaqua, o encontro foi uma oportunidade ímpar para intensificar o diálogo entre as organizações representativas de empregadores, trabalhadores e órgãos governamentais, com o objetivo de criar normas coletivas autônomas que visem melhorar as condições de trabalho e promover iniciativas que estimulem a negociação coletiva e a composição de conflitos, se tornando um marco importante da retomada do protagonismo do Ministério do Trabalho como interlocutor e mediador dos interesses que envolvem as relações entre capital e trabalho.
Os trabalhos do dia foram liderados pelo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Paulo Eccel, e contou com a presença de representantes de diversas centrais sindicais, federações, confederações, sindicatos, entidades patronais, Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho.
Conforme Bevilaqua, “A iniciativa do MTE resgata e reforça o compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho justo e equilibrado, onde a negociação coletiva é vista como um mecanismo essencial para a resolução de conflitos e o avanço das relações trabalhistas no país”.
O Secretário Geral da Fetiesc, Ednaldo Pedro Antonio esteve presente no evento representando a entidade.
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