MOBILIZAÇÃO: Entidades sindicais e movimentos sociais catarinenses se unem pelo fim da jornada 6×1

O encontro virtual reuniu centenas de lideranças e contou com a participação do Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG)

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A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (FETIESC), por meio de seus dirigentes e sindicatos associados, participou na noite desta terça-feira (26/11), do encontro virtual promovido pelo Deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC), que reuniu centenas de líderes sindicais catarinenses para debater estratégias sobre a mobilização da classe trabalhadora a favor do fim da escala de trabalho 6×1.

Na abertura do encontro, Uczai destacou a importância da referida mobilização virtual para construir coletivamente um futuro melhor para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

“Esse é o momento de a gente se unir numa pauta comum que está movimentando o Brasil inteiro para que os trabalhadores tenham tempo para viver”, destacou.

O encontro também contou com a participação do Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em 2019, que também prevê a redução da jornada de trabalho e a qual deve ser apensada a PEC mais recente, da Deputada Érika Hilton (PSOL), recentemente protocolada no Congresso pelo fim da jornada 6×1. 

Conforme o deputado, a redução da jornada de trabalho é o principal tema da classe trabalhadora no século XXI, não tendo nada mais importante do que o fim da escala 6×1 conjuntamente a proposta de redução da carga horária, gradativamente, de 44 para 36 horas semanais.

O deputado ainda considera esse o principal tema da classe trabalhadora depois da Constituição Federal de 1988. Ele lembra que ainda naquela época, o então deputado Lula e o Partido dos Trabalhadores defendiam uma jornada semanal de 40 horas, numa escala 5×2, porém foram vencidos.

Ao defender a redução da jornada, Reginaldo Lopes revelou que atualmente os trabalhadores formais brasileiros trabalham em média 39 horas de trabalho. Ou seja, dos 105 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, 89% já tem uma escala 5×2 e 11% estão na escala 6×1, sendo estes os que correspondem aos trabalhadores que têm menor qualificação e menor renda. 

Na defesa pela redução da jornada de trabalho, o deputado ainda denunciou que a jornada exaustiva tem levado à doença mental da classe trabalhadora, de modo especial após a pandemia de COVID-19 que fez com que o Brasil hoje viva uma endemia de saúde mental, acentuado pelas incertezas de toda a ordem e ansiedade.

PLENO EMPREGO – Autor de uma PEC semelhante em 2019 pela redução gradativa da jornada de trabalho, o Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), lembra que na época sua proposta tinha objetivo de gerar emprego. Hoje, ele considera que o cenário é muito mais favorável para a redução da carga horária, sem a diminuição do salário, de modo que a classe trabalhadora possa aumentar a própria qualidade de vida, por meio da qualificação e, consequentemente, aumentar a própria renda.

“Neste cenário de pleno emprego que estamos vivendo é muito mais favorável conquistar essa escala mais justa, menos desumana. Ao mesmo tempo que temos pleno emprego, temos a possibilidade de que com a redução da escala e da jornada de trabalho é uma política de formalização da economia e diminuição da informalidade. O momento ideal é agora!”, salientou o Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

ECONOMIA DA FELICIDADE – Na ocasião o Deputado Reginaldo Lopes cobrou a união dos movimentos sindicais e sociais, frentes intelectuais, políticas, empresários, centrais sindicais, Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outros, de modo a mobilizar o país em favor desta causa, somando energias pela redução da jornada, sem redução de salário.

“Esse é um tema que tem ganhado o coração dos trabalhadores e trabalhadoras, que de fato perceberam que mais um dia vai fazer a diferença na sua vida e na sua qualidade de vida”, assinalou ele ao destacar a responsabilidade de se engajar nesta conquista e garantir mais um dia de folga para o povo brasileiro. “Quem ganha será a economia do cuidado e do entretenimento. Nesta perspectiva precisamos colocar esse debate não num âmbito ideológico – porque a possibilidade de perder é muito grande – mas colocar numa reforma estruturante de novas relações no mundo do trabalho no século XXI”, orientou.

O deputado também fundamentou seu posicionamento por acreditar ser necessário estabelecer-se um pacto civilizatório entre a classe trabalhadora e empresarial, compartilhando os ganhos de produtividade que a nova Reforma Tributária proporcionará. Amparado em pesquisas e experimentos, ele afirma que a redução da jornada de trabalho será capaz de trazer redução de custo e aumento de produtividade das empresas e bem-estar das pessoas, gerando assim uma economia da felicidade.

“Queremos um país justo que potencialize as empresas de todo porte, bem como o nano empreendedor. Com a redução, o impacto do custo de inflação e do custo de produção é neutro. Tudo isso, pensado coletivamente, é possível e não tem argumento que justifique ser contrário”, defende ele ao enfatizar ser importante discutir esse assunto nos sindicatos de base de modo a se construir uma massa crítica que dará legitimidade a essa situação.

Segundo Pedro Uczai, a nova proposta da Deputada Érika Hilton para o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem redução salarial, será anexada ao projeto do Deputado Reginaldo Lopes. O projeto será então encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para tramitação, antes de ser debatido no plenário da Câmara e posteriormente no Senado Federal.

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