Centrais rejeitam proposta para Previdência

As duas maiores centrais sindicais do país são favoráveis ao fim do fator previdenciário, mas totalmente contrárias à fórmula defendida pelo governo para substituí-lo: a regra 95/105 (a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir 95 anos para mulheres e 105 anos para homens).

Para os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, que juntas representam 3,6 mil sindicatos, o governo “avançou” ao consolidar a avaliação de que o fator previdenciário precisa acabar. Ambas, no entanto, entendem que a melhor fórmula é 85/95.

“Fazer o sujeito trabalhar 40 anos e ter 65 anos de vida para, assim, poder se aposentar e receber, no máximo, o teto do INSS, que é muito baixo, é um pouco exagerado”, disse Artur Henrique, presidente da CUT. Já o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, caracterizou a fórmula 95/105 de “horrenda”.

“O fim do fator previdenciário é algo ótimo, uma conquista dos trabalhadores, que há tempos vêm criticando o fator”, disse, “mas pode ter certeza que substituí-la pela instituição da regra 95/105 vai ser muito difícil, não vamos permitir”, disse.

Tanto Henrique quanto Paulinho encontraram-se com a presidente Dilma Rousseff ontem no Palácio do Planalto. Ambos participaram de reunião entre Dilma e Sharaw Burrow, a secretária-geral da Central Sindical Internacional (CSI), a qual CUT, Força e também a União Geral dos Trabalhadores (UGT) são filiadas. Henrique participou também da primeira reunião de Dilma com a CUT – a primeira central sindical a ser recebida em separado por ela.

O debate entre governo e sindicalistas envolvendo a Previdência Social esquentou no dia 4. A reunião entre sindicalistas e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto, foi transferida para o 3º andar do Planalto, a pedido de Dilma, que decidiu participar de última hora.

Na ocasião, Dilma cobrou José Luiz Feijóo, assessor especial de Carvalho, a encontrar, com as centrais, um consenso em torno da substituição do fator previdenciário discutido entre Garibaldi Alves, ministro da Previdência, e as centrais sindicais desde o início de maio.

Na última reunião realizada entre líderes das seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo e Alves, na Previdência, sobre o assunto, a fórmula 85/95, defendida por CUT e Força não foi aprovada em consenso pelas centrais devido à oposição de duas delas, a CTB, ligada ao PCdoB, e a NCST. Para elas, O fator previdenciário deve acabar, mas, em troca, o governo não deve apresentar nenhuma regra.

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, a proposta não pode ser discutida isoladamente. “É preciso saber, por exemplo, se haverá garantia de emprego para um operário de 60 anos e que ainda aguarda o tempo da aposentadoria. É preciso saber como serão tratados os casos de dispensa imotivada”, diz.

Ele ressalta que a proposta não foi apresentada ao sindicato e considera que a fórmula 85/95 seria menos prejudicial, mas não descarta completamente a nova proposta. Para ele é possível criar uma regra transitória com a aplicação inicial da fórmula 85/95, com a elevação gradativa para os novos valores de soma.