ComunicacaoCONCILIAÇÃO: O MAIS RÁPIDO E EFICIENTE MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
Ocorreu nos dias 17 e 18 do corrente mês o “III Fórum de Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região: conciliações na seguridade social”. Este importante evento promovido pelo Tribunal contou com a participação da Ministra Eliana Calmon, do STJ, além de desembargadores e juízes de tribunais federais e estaduais e procuradores da AGU.
Como especialista em direito previdenciário o Advogado Matusalém dos Santos foi convidado e participou como palestrante em um dos painéis do Fórum que tratou da “Conciliação na Competência Delegada”.
O evento evidenciou o esforço que o Poder Judiciário vem fazendo para ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, por meio de procedimentos de conciliação que iniciam já na fase pré-processual e continuam durante o andamento das ações. Por enquanto são experiências isoladas, mas que constituem em boas práticas e servem de parâmetro para o aperfeiçoamento do processo.
Ficou claro que o Brasil vive uma nova fase, em que a sociedade está mais crítica e os cidadãos mais conscientes de seus direitos, devendo o Poder Judiciário se adequar para dar conta das novas realidades, em especial às demandas de massa como ocorre no direito previdenciário.
Abaixo links com matérias acerca do evento:
http://certidao.jfsc.gov.br/jfsc2003/comsoc/noticias_internet/mostranoticia.asp?vcodigo=17040
http://certidao.jfsc.gov.br/jfsc2003/comsoc/noticias_internet/mostranoticia.asp?vcodigo=17043
