ComunicacaoA presidente da República, Dilma Rousseff participou, na quinta-feira (1º), da cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. O evento foi realizado às 11h no Palácio do Planalto.
Na ocasião, também será assinado o decreto que cria a Mesa Nacional Permanente para a Melhoria das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, que vai acompanhar e avaliar o cumprimento do Compromisso.
Segundo a Secretaria Geral da Presidência, o objetivo do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção é garantir condições adequadas para o trabalhador da construção no que diz respeito a questões de recrutamento e seleção, formação e qualificação profissional, saúde e segurança, representação sindical no local de trabalho, condições de trabalho e relações com a comunidade.
Suas diretrizes são aplicáveis a todas as atividades da indústria da construção, mediante adesão, e podem abranger uma empresa, uma única obra, conjuntos de obras e/ou frentes de trabalho, públicas ou privadas.
O acordo é resultado de um trabalho iniciado em 2011 com entidades representativas dos trabalhadores, dos empresários e do governo federal, sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República.
Mesa nacional
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, também será assinado o decreto presidencial que institui a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção.
De caráter tripartite e paritário, a Mesa funcionará como um espaço permanente de negociação e verificação do cumprimento das medidas contidas no Compromisso.
Fonte: Presidência da República – Copilado de Informativo CNTI de 05.03.2012
