Imprensa FetiescA comissão se dedicará na regulamentação da taxa assistencial, tema que já foi aprovado no Senado e aguarda parecer do relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE) na Comissão de Trabalho da Casa. Com a proposta tramitam mais de duas dezenas de proposições que tratam do financiamento das entidades sindicais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a criação de Comissão Especial para debater o financiamento das entidades sindicais. O colegiado será composto por 26 titulares com o mesmo número de suplentes.
A comissão se dedicará na regulamentação da taxa assistencial, tema que já foi aprovado no Senado e aguarda parecer do relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE) na Comissão de Trabalho da Casa. Junto da proposta tramitam mais de duas dezenas de proposições que tratam do financiamento das entidades sindicais.
Para o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que solicitou a criação da comissão ao presidente, “o colegiado servirá para encontrar o consenso entre as entidades e aprovar um texto que possa dar amparo jurídico para a cobrança taxa”.
A comissão, que já conta com a indicação dos parlamentares, será instalada no dia 1º do próximo mês. Devem participar da instalação, além da presença do presidente da Câmara, as centrais sindicais.
Acesse aqui os projetos que tratam do tema na Câmara dos Deputados.
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical – CESINDIC
| TITULARES | SUPLENTES |
| PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB |
|
| Alexandre Valle PRP/RJ (Gab. 587-III) | Laercio Oliveira SD/SE (Gab. 629-IV) |
| Carlos Henrique Gaguim PMDB/TO (Gab. 222-IV) | Lucas Vergilio SD/GO (Gab. 816-IV) – vaga do PSDB/PSB/PPS/PV |
| Cleber Verde PRB/MA (Gab. 710-IV) | Mandetta DEM/MS (Gab. 577-III) |
| Guilherme Mussi PP/SP (Gab. 712-IV) | Ronaldo Nogueira PTB/RS (Gab. 625-IV) |
| Jerônimo Goergen PP/RS (Gab. 316-IV) | Valdir Colatto PMDB/SC (Gab. 516-IV) |
| Manoel Junior PMDB/PB (Gab. 601-IV) | 7 vagas |
| Marcos Reategui PSC/AP (Gab. 344-IV) | |
| Paulo Azi DEM/BA (Gab. 635-IV) | |
| Paulo Pereira da Silva SD/SP (Gab. 217-IV) | |
| Walney Rocha PTB/RJ (Gab. 585-III) | |
| Zé Silva SD/MG (Gab. 608-IV) | |
| PT/PSD/PR/PROS/PCdoB | |
| Ademir Camilo PROS/MG (Gab. 804-IV) | 8 vagas |
| Jorginho Mello PR/SC (Gab. 329-IV) | |
| Lincoln Portela PR/MG (Gab. 615-IV) | |
| Luiz Sérgio PT/RJ (Gab. 409-IV) | |
| Luizianne Lins PT/CE (Gab. 713-IV) | |
| Marco Maia PT/RS (Gab. 28-I) | |
| Ricardo Izar PSD/SP (Gab. 634-IV) | |
| Rogério Rosso PSD/DF (Gab. 283-III) | |
| PSDB/PSB/PPS/PV | |
| Bebeto PSB/BA (Gab. 541-IV) | (Deputado do PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/ PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB ocupa a vaga) |
| Bruna Furlan PSDB/SP (Gab. 836-IV) | 5 vagas |
| Geovania de Sá PSDB/SC (Gab. 606-IV) | |
| Max Filho PSDB/ES (Gab. 276-III) | |
| Sandro Alex PPS/PR (Gab. 221-IV) | |
| Stefano Aguiar PSB/MG (Gab. 341-IV) | |
| PDT | |
| Subtenente Gonzaga PDT/MG (Gab. 750-IV) | Pompeo de Mattos PDT/RS (Gab. 704-IV) |
| PSL | |
| Macedo PSL/CE (Gab. 214-IV) | 1 vaga |
Fonte: DIAP
