Imprensa FetiescA audiência pública da Comissão de Direitos Humanos realizada na sexta-feira (29/09) foi avaliada como o maior evento do movimento sindical catarinense após a Reforma Trabalhista de 2017
Lideranças sindicais e políticas de toda Santa Catarina atenderam ao chamado do Senador Paulo Paim (PT-RS) e se fizeram presentes na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, realizada na última sexta-feira (29/09), em Joinville, para que a comunidade catarinense apresentasse sugestões que sejam contempladas no novo Estatuto do Trabalho.
O Deputado Estadual, Neodi Saretta, presidente da Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, também se fez presente no diálogo com a classe trabalhadora sobre a questão do novo Estatuto e a manutenção dos direitos trabalhistas, conforme ele, “Tão vilipendiados nos últimos tempos”.
Na ocasião, o parlamentar relatou a dificuldade de se garantir os direitos mínimos do trabalho, diante dos consecutivos ataques às entidades laborais e sindicais numa tentativa de enfraquecer a luta de quem defende os trabalhadores e, consequentemente, precarizar os direitos da classe trabalhadora.
Na ocasião, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário e da Federação Estadual dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário de Santa Catarina, Altamiro Perdoná, denunciou ao Senador a situação precária das superintendências, delegacias e subdelegacias do trabalho em todo o Estado. Conforme ele, pela escassez de servidores e falta de fiscalização muitos excessos estão sendo cometidos pela classe patronal, em detrimento da classe trabalhadora.
Perdoná também lembrou que a audiência de Joinville foi o maior evento do movimento sindical catarinense após a Reforma Trabalhista de 2017, a qual, conforme ele, se constitui na maior tragédia do país, afinal, “Nem na época da ditadura militar a estrutura sindical e os direitos da classe trabalhadora foram destruídos como com Temer e Bolsonaro”.
Do mesmo modo, ao avaliar a ampla participação de centenas de lideranças no evento, o representante do Fórum Sindical de Joinville, Lorival Pizeta, afirmou que a audiência reacendeu a luz do fortalecimento do sindicalismo catarinense.
A proposta do novo Estatuto do Trabalho já com 590 artigos e proíbe a terceirização da atividade-fim; criminaliza todos os tipos de assédio e violência no ambiente laboral, prevendo o estabelecimento de uma relação humanista no trabalho, livre do trabalho escravo e intermitente. “Nosso objetivo é resgatar os direitos essenciais do trabalhador, corrigindo esse desequilíbrio entre o capital e o trabalho que é desfavorável ao trabalhador, protegendo os princípios basilares da república”, enfatizou o senador Paulo Paim.
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