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REVOGA JÁ! O desafio é construir um sistema público que inclua toda a classe trabalhadora rumo a um sistema de proteção em que ninguém fique à mercê da força bruta do capital

“Num Brasil de mil e tantas misérias, o capitalismo encontrou uma estrutura social que lhe abraça e contribui para que o seu desejo insaciável de acumulação de riqueza abstrata se concretize”, avalia a desembargadora aposentada, Dra. Magda Biavaschi (TRT-4)

Em recente participação em um encontro com lideranças sindicais de todo o país, promovido pelo Fórum Sindical Ampliado (FSA), a desembargadora aposentada, Dra. Magda Biavaschi (TRT-4), aproveitou a ocasião para, didaticamente, explicar o capitalismo como um sistema econômico, político e social que tem elementos estruturantes e que é estruturado por três pontos que compõem o seu DNA: a mercantilização de todas as esferas da vida; a concorrência entre nações, estados e indivíduos; e, por fim, a brutal concentração de renda, riqueza e, sobretudo, de poder político, nas mãos de cada vez menos pessoas e corporações. 

Conforme a professora, em tempos de globalização e de hegemonia dos interesses das finanças, esses três elementos estão exacerbados, uma vez que “O capitalismo é movido por um desejo insaciável de acumulação de riqueza abstrata que o move desde que ele se constitui, porém que agora está exacerbado”, avalia a magistrada. 

Conforme ela, num movimento contínuo e voraz – num cenário e  que não há diques de resistência em quantidade suficiente para conter o seu desejo desenfreado – o capitalismo busca saciar o seu desejo de acumulação abstrata e, para tanto, vai dissolvendo todas as relações sociais e salariais. 

Com esse entendimento é que a Dra. Magda afirma que, no Brasil, o capitalismo encontrou uma estrutura herdada de tempos coloniais que ainda não foi superada. “E neste momento em que o capitalismo está globalizado e hegemonizado pelos interesses das finanças ele encontra no nosso Brasil de mil e tantas misérias uma estrutura social que lhe abraça e contribui para que o seu desejo insaciável de acumulação de riqueza abstrata se concretize”, assevera. 

Ainda conforme ela, vive-se um momento em que os interesses privados buscam subjugar o sentido do público e, quando isso acontece, todas as perversidades do capital aparecem. Para ela, “O Brasil, esse país de mil e tantas misérias, cujas heranças coloniais estão alicerçadas  em um passado escravocrata, monocultor e patriarcal, acolheu e abraçou o capitalismo que vai destruindo todos os diques de resistência, inclusive o sistema público de proteção social do trabalho. E quando esse abraço se dá, o capital celebra as suas orgias!”, adverte. 

Essa contextualização, conduz a magistrada afirmar que a partir de 2016, no Brasil, os diques que haviam sido conquistados e construídos a duras penas pela classe trabalhadora para colocar limites à ação desigualadora do capitalismo, foram vencidos. “Com isso conseguimos entender o sentido das reformas neoliberais implantadas, quando uma nova hegemonia, com força golpista e instituinte, tomou conta do poder”, denuncia a professora, ao avaliar que as reformas liberalizantes da previdência e do trabalho – implementadas pelos governos de Temer e Bolsonaro – reduziram os direitos e os salários da classe trabalhadora, ampliaram a precarização e a informalidade, além de reduzirem a demanda por consumo e afundarem a economia em uma crise. 

 

CAMINHADA DA ESPERANÇA Diante o exposto, Dra. Magda Biavaschi acredita que atualmente o Brasil atual vive um momento histórico, com uma caminhada da retomada, no sentido de buscar a redução das profundas desigualdades sociais e das assimetrias que tecem o seu tecido social e que instituíram o mercado de trabalho sob o signo da exclusão social. 

Neste cenário, conforme ela, “Retomamos uma caminhada da esperança, no sentido de caminharmos rumo a uma sociedade de homens e mulheres substancialmente iguais, livres e costurados por laços de solidariedade”. Além disso, ela enfatiza ser necessário a classe trabalhadora se unir para construir um sistema público de proteção que incorpore direitos e garantias para todos, independentemente da natureza do serviço prestado e do ajuste formal estabelecido na contratação. 

“Sei que esse é um grande desafio que tem como pressuposto o crescimento econômico, o desenvolvimento sustentável, o papel do Estado na geração de emprego e renda etc. Mas não só! Tem como pressuposto a busca, entre nós, dessa união com a força de nossos diques para construirmos esses sistema público que inclua nessa caminhada toda a classe trabalhadora rumo a um sistema de proteção que possa incorporar toda a comunidade para que ninguém fique a mercê da força bruta do capital”, finaliza a magistrada. 

 

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