Comunicacao
O ano de 2011 deverá ser decisivo e promissor quanto a extinção ou modificação do fator previdenciário para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social.
Fator previdenciário é um elemento que passou a integrar o cálculo do valor dos benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do INSS a partir de novembro de 1999. Como sua fórmula leva em consideração, além do tempo de contribuição do segurado, também sua idade e expectativa de vida no momento da aposentadoria, na prática o fator previdenciário tem servido como um substancial redutor do valor das aposentadorias por tempo de contribuição.
Desde que surgiu o fator previdenciário tem sido objeto de muita polêmica, resultando em muitos embates políticos, jurídicos e legislativos. Ao menos duas investidas legislativas para acabar com o fator previdenciário resultaram em grande repercussão na mídia e desencadearam acalorado debate sobre tema.
O embate que chegou mais perto do objetivo de por fim ao fator foi a aprovação pela Câmara dos Deputados e referendada pelo Senado, nas vésperas da última eleição presidencial, de uma Emenda a MP nº 475/09, a qual tratava do reajuste dos benefícios do INSS, aprovando o fim do fator previdenciário, mas a matéria acabou sendo vetada pelo Presidente Lula.
Entretanto, o assunto continua em pauta e os principais desdobramentos giram em torno da votação pela Câmara dos Deputados, do PL 3299/08 – que trata da extinção do Fator Previdenciário e muda a forma de cálculo dos benefícios da Previdência.
A matéria já foi aprovada pelo Senado e se encontra na mesa da Câmara aguardando votação. Juntamente com o PL 3299/08 devera ser apreciado o projeto substitutivo de autoria do relator da matéria, Deputado Pepe Vargas, que prevê a manutenção do fator, mas cria a chamada regra 85/95, que é soma da idade e do tempo de contribuição do segurado e em cuja situação o fator não seria aplicado no cálculo do benefício.
Portanto, a matéria estará em pauta no próximo ano e ao menos três aspectos indicam que o fator previdenciário deverá ser extinto ou sofrer significativa mudança para melhor. O primeiro fato é que em duas oportunidades o Congresso Nacional já demonstrou intenção de extinguir o fator; o segundo é que o próprio Governo admite negociar mudanças nas regras e mesmo após as eleições têm ocorrido declarações neste sentido; o terceiro é que no próprio Poder Judiciário já começam a pipocar decisões favoráveis a não aplicação do fator previdenciário em algumas hipóteses.
De toda forma, é prudente aguardar o desfecho do assunto antes de requerer benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, pois não há garantia de que eventual extinção ou mudança no fator previdenciário será retroativa e as decisões judiciais sobre o tema ainda são minoritárias. direito através de ação judicial.
Dr. Matusalém dos SantosAssessor Jurídico da Fetiesc
Especialista em Previdência Social
SUGESTÕES DE ALTERNATIVAS AO FATOR PREVIDENCIÁRIO.
ALTERNATIVA A)
Aumento real aos aposentados e substituição do Fator Previdenciário pelo *Fator Incentivo.
*facultativo aos que completam o tempo de contribuição e desejarem postergar a aposentadoria, recebendo por isto um bônus para cada ano a mais de contribuição.
ALTERNATIVA B)
Aumento real aos aposentados e substituição do Fator Previdenciário pela Soma da Idade com o Tempo de Contribuição:
80M/85H = Fator 0,80
85M/90H = Fator 1,00
90M/95H = Fator 1,20
As palavras Fator Previdenciário são as palavras mais desagradáveis e terríveis que nós brasileiros estamos acostumados a ouvir. O nosso Ministério sempre afirma que é uma vergonha, um desrespeito e a continuação delas é a vilã da sociedade do trabalhador brasileiro. Por que o Ministério publica, aceita dar entrevistas e finge dar uma resposta afirmativa para ludibriar os trabalhadores que estas palavras terão realmente seu fim. Todo mundo sabe que é inconstitucional e foi criado apenas como uma sangria para cobrir gastos desnecessários de nosso governo e para os desonestos a facilidade de apoderar-se dessa imensa riqueza. O que gostaríamos é que todos os Poderes falassem e que se tornasse público ao afirmarem categoricamente: Nós não queremos acabar com o fator, tanto nós, como todos os Poderes, principalmente o Judiciário que pensavam que os protegiam. Portanto vamos continuar com o fator e iremos torná-lo mais perverso ainda, pois os trabalhadores que lutam, transformam sempre para o bem este País não merecem consideração nenhuma por parte de nós que os representamos. Tudo que pudermos fazer para subtrair-lhes o que é de direito faremos com todas as nossas forças e principalmente criando condições para os senhores trabalharem mais para nós, juntaremos todos os nossos esforços pra conseguirmos sempre mais daquilo que vocês conquistarem e construírem, afinal de contas somos Os Grandes e vocês nada mais são que a ralé, melhor dizendo, Os Nossos Escravos. Finalizando, tomem as providencias que quiseram, mas caso não saibam, somos inatingíveis e nada nos destrói, pois este Éden de riquezas sempre nos pertenceu, pertence e sempre pertencerá.
Ass. Os Proprietários do Brasil.
Tenho uma solução para substituir o dinheiro que nos “roubam” com o fator previdenciario, é só diminuir os salarios dos politicos e automaticamente, suas aposentadorias volumosas. Tenho certeza, que ainda vai ficar muito dinheiro em caixa. O trabalhador já ganha seu dinheirinho suado, e quando pensa em aposentar, por motivos diversos, tem uma decepção enorme com a redução devido ao fator previdenciario. Adotem já a fórmula de 85/95, e bola pra frente. Tenho certeza que vão arrumar outro jeito de “apurar” dinheiro para previdencia. Vamos gente, a fila anda; tem muita gente morrendo sem ter o prazer de desfrutar o tempo de aposentado com seus familiares; de realizarem seus sonhos, mesmo depois de aposentados. Coloquem a mão na consciencia, e não adianta ficar reunindo com “um e outro”, às escondidas, na intenção de levar vantagem (Deus vê tudo)ou de preocupar em deixar dinheiro em caixa, afinal este dinheiro da previdencia não é para saude do povo, então, ele tendo o que realmente lhe é de direito, vão viver seus dias com mais satisfação e prazer.