Imprensa FetiescAconteceu na manhã desta quinta-feira, 04 de agosto, uma grande palestra sobre a reversão da reforma trabalhista espanhola, proferida diretamente da Espanha pela Doutora Maria José Fariñas Dulce, Catedrática de Filosofia do Direito pela Universidad Carlos III de Madrid e Investigadora; e Doutora pela Universidad Complutense. A palestra foi comentada e complementada pelo Doutor Marcelo Ferlin D’Ambroso – Desembargador do Trabalho (TRT da 4ª Região RS) e Presidente do Ipeatra (Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho) e Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino.
O relato foi realizado de forma online e teve a presença de aproximadamente 100 participantes que puderam compreender como aconteceu a reversão da reforma trabalhista na Espanha e quais são as maiores mudanças até o momento. Em sua fala, Dra. Dulce comenta que a reversão da reforma trabalhista foi realizada em um acordo tripartite, e com foco na proteção do trabalho, nos direitos dos trabalhadores, do desenvolvimento de um trabalho digno e de superar as precariedades causadas pela reforma de 2012. O pretexto da reforma de baratear as contratações para ampliar a geração de empregos fracassou e a reversão ocorreu em dezembro de 2021 com grande aceitação social.
Os resultados positivos já podem ser vistos em apenas 6 meses da mudança como, por exemplo, atualmente a Espanha possui a menor taxa de desemprego dos últimos 14 anos. Houve também a redução da precariedade laboral, a redução da temporalidade laboral e empregos melhores neste semestre. A Doutora Maria José Fariñas Dulce destaca “a precariedade pode ser revertida, a luta pelo trabalho digno deve existir pois o trabalho é o eixo central da integração à sociedade”. E afirma que o trabalho é um direito fundamental e digno que fortalece as estruturas democráticas da sociedade. O Doutor Marcelo Ferlin D’Ambroso comenta que a reforma trabalhista brasileira de 2017, é ainda mais maldosa e perversa que a espanhola pois quebra a estruturação democrática com ataques aos direitos dos trabalhadores e dificultando, ainda mais, os mecanismos de proteção social.
O Presidente da Fetiesc Idemar Antonio Martini comenta “a reforma espanhola de 2012 espelha a dura realidade em que estamos vivendo e a sua reversão em 2021 nos mostra que quando há a união do estado, dos patrões e trabalhadores é possível chegar em um consenso onde o direito a um trabalho digno seja possível” e completa “nós acreditamos que podemos reverter a reforma trabalhista brasileira dando o primeiro passo em outubro nas urnas depositando nosso voto para quem defende a classe trabalhadora”.
A Fetiesc disponibilizará a íntegra da palestra na plataforma do youtube nos próximos dias.
