ComunicacaoRio Grande do Sul deve sediar 8º Fórum Sindical Sul, em 2014
Essa foi uma das deliberações aprovadas na sétima edição do evento, realizada de 8 a 10 de maio, em Campo Grande (MS)
Pauta de reivindicações unificada, criação das Secretarias da Mulher e Juventude nos sindicatos filiados, produção de Revista e Informativo foram alguns dos encaminhamentos aprovados no 7º Fórum Sindical Sul dos Trabalhadores Têxteis, Vestuário, Couro e Calçados, realizado de 8 a 10 de maio, em Campo Grande (MS). O evento reuniu mais de 160 dirigentes sindicais dos três estados do sul e do Mato Grosso do Sul, representando seis Federações de Trabalhadores do setor, com apoio da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria). “Este Fórum demonstrou maturidade para construir a unidade do movimento sindical e, sobretudo, da classe trabalhadora dos três estados do sul e de Mato Grosso do Sul”, comemorou o presidente da Fetiesc, secretário regional da CNTI e um dos principais idealizadores do Fórum Sindical Sul, Idemar Antônio Martini. Durante os três dias, os sindicalistas debateram sobre temas como Saúde do Trabalhador, Legislação trabalhista, Mulher e Juventude Trabalhadora e os impactos do Plano Brasil Maior na economia brasileira. O 8º Fórum Sindical Sul acontecerá no estado do Rio Grande do Sul, em 2014.
Trabalho é ferramenta para nos realizarmos como ser humano, destacou o médico do trabalho Roberto Ruiz, ao abordar o tema “Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais”. O médico citou exemplos de acidentes de trabalho para comprovar que a ideologia está presente a toda hora para proteger o capital – “a culpa é sempre do trabalhador”, disse -, denunciando que o Brasil é conhecido como o país da subnotificação dos acidentes de trabalho. Ruiz lembrou que as doenças do trabalho são consequência da falta de ações em segurança do trabalhador, ocasionando riscos vinculados a fatores químicos, físicos, biológicos, ergonômicos (grande número de ocorrências), ambientais, mecânicos e também são frutos da relação autoritária de poder, do assédio moral. “Se não houver riscos, metas que ultrapassem a capacidade humana, não haverá doença do trabalho”, disse.
Para Roberto Ruiz, é preciso apenas vontade política para identificar o problema. “Claro que é importante uma consultoria técnica, mas não basta colocar fé na técnica, o que resolve é dirigente sindical com firmeza política e direção, para diminuir as doenças e agravos devidos ao ritmo no ambiente de trabalho”, advertiu, citando as LER/DORT (Lesões por Esforço Repetitivo/Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho), que não são consideradas doenças mas, sim, um conjunto de doenças (tendinite, epicondinite, síndrome do túnel do carpo, lombalgia, etc), ou seja, que provocam a inflamação dos músculos, tendões e nervos. “É um fenômeno atual, resultante da superexploração da classe trabalhadora. Se a doença for diagnosticada no início tem cura, mas 95% dos pacientes procuram o tratamento tardiamente”, lamentou o médico.
Regra geral, o tratamento da doença originada no trabalho não é adequado, porque é centrado no médico. Para Roberto Ruiz, a atenção precisa ser multiprofissional, com terapia ocupacional, medicamentos, fisioterapia. O palestrante citou também a PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) como outro grave problema que acomete os trabalhadores, assim como as intoxicações químicas, as doenças psíquicas (síndrome do pânico, aliada ao assédio moral).
O que fazer?
Para começar a mudar esse quadro de dor e sofrimento, Roberto Ruiz sugere que as Federações implantem o Movida (Movimento em Defesa da Vida, Saúde e Segurança da Classe Trabalhadora Catarinense), nos moldes do movimento implantado em Santa Catarina: “É um movimento político em defesa da saúde do trabalhador, acima de qualquer diferença entre Central Sindical e partido político”. Além disso, cita como fundamental a luta pela aplicação rigorosa da NR-36 – Norma Regulamentadora dos Frigoríficos (segunda maior incidência das doenças do trabalho, depois do setor do Vestuário), ações sindicais e judiciais trabalhistas (Ruiz citou ainda o exemplo de Paulínia/Campinas (Caso Shell Basf), onde houve condenação da empresa multinacional (Processo nº RR 22200-28.2007.5.15.0126).
Aumenta a participação de mulheres no mercado de trabalho e na vida sindical
As seis Federações dos Trabalhadores que integram o Fórum Sindical Sul Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados farão todo o esforço pela criação das Secretarias da Mulher e da Juventude, entre seus sindicatos filiados. Esta decisão foi tomada logo após a palestra, seguida de debate, proferida pela Deputada Estadual Angela Albino (PCdoB/SC), na manhã do dia 9 de maio, durante o 7º Fórum Sindical Sul Têxtil, do Vestuário, Couro e Calçados. “Mulheres e Jovens na Atividade Sindical” foi o tema abordado pela parlamentar catarinense, entendendo o Sindicato como uma forma de participação política. O Brasil tem um dos piores índices de participação de mulheres na política, destacou Angela Albino.
Mercado de trabalho
A participação das mulheres no mercado de trabalho se intensifica no país na década de 70, sendo freada com a estagnação econômica na década seguinte e retomada a partir de 2003, devido ao aumento do trabalho formal, com carteira assinada. Angela Albino disse que, “passadas quatro décadas, as mulheres ocupam o que chama de nichos ocupacionais (trabalho doméstico, têxtil, magistério, enfermagem), ou seja, “são carreiras de remuneração mais baixa”. Em 2003, as mulheres representavam 44,4% da população economicamente ativa, saltando para 46,1%, em 2011 – 63,9% desse total têm idade entre 25 a 49 anos e estão no setor de produção (13% na indústria, 17% no comércio, 1% na construção civil e 14% são empregadas domésticas. Como consequência desse ingresso no mercado de trabalho, houve uma queda acentuada na taxa de fecundidade. “Cresce o número de mulheres chefes de famílias, com acúmulo de jornadas de trabalho e a tendência é de um a dois filhos por família”, estima a deputada.
Por tudo isso, Angela Albino sugere cursos de formação sindical voltados às mulheres. “Somos protagonistas na luta pela redemocratização do Brasil”, destacou Angela Albino, citando novamente a inserção das mulheres no movimento sindical. De 1998 a 2006 o número de mulheres filiadas a sindicatos cresceu 69% contra apenas 39% dos homens, e o total de ocupações formais e de número de sindicalização são superiores aos dos homens. Como elementos que dificultam uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho, Angela Albino cita ainda “a pouca presença nas atividades econômicas, a intermitência em suas carreiras decorrente da maternidade, o desinteresse pela atividade sindical ou devido à cultura do medo, além dos valores culturais inibidores sustentados pelo patriarcado e à própria dificuldade de participação em reuniões”.
Setor têxtil deve crescer em 2013
Previsão é do deputado federal Zeca Dirceu (PT/PR), que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Setor
“Plano Brasil Maior – Inovar para competir, competir para crescer” foi o tema do pronunciamento do Deputado Federal Zeca Dirceu (PT/PR), na tarde do dia 9 de maio. O parlamentar paranaense defende que “a manutenção da indústria nacional é determinante para a economia” e que “o objetivo do governo é o de reduzir custos da produção, criar políticas de incentivo ao crédito, políticas de importação e exportação”. Integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil, Zeca Dirceu acha determinante para o país o fortalecimento dessa cadeia produtiva, que possui 1,6 milhão de trabalhadores, e proporciona até 4 milhões de empregos no país.
A Frente em Defesa do Setor Têxtil foi reativada em 2011. “Ela defende ambos os interesses, dos empresários e dos trabalhadores e, acima de tudo, defende o setor têxtil de produção, que representa 5% do PIB do país, 10% dos empregos na indústria de transformação e 16,5% dos empregos gerados nos últimos anos”, destacou o deputado. Zeca Dirceu lembrou das dificuldades pelas quais passa o setor, no momento – o desempenho nas vendas tem sido negativo neste início de ano, assim como a geração de postos de trabalho, de 2011 para 2012, “decorrentes das importações, que aumentaram 27 vezes em uma década, saltando de U$ 100 milhões de dólares, em 2003, para um total estimado em 2,75 bilhões, em 2013”.
Agenda prioritária
Como parte integrante da agenda prioritária do setor, o deputado paranaense destaca “o fortalecimento da confecção, mediante redução do custo da infraestrutura, de compras governamentais, de menor tributação, da defesa comercial e das negociações internacionais”. É preciso salvaguardar o setor do Vestuário, defende Zeca Dirceu, através da garantia a uma rede de 60 produtos e de um Regime Tributário Competitivo para a Confecção (RTCC), com desoneração, simplificação e desburocratização do setor.
Resultados esperados
Zeca Dirceu estima que, através do RTCC, o setor Têxtil deverá empregar 54% a mais de pessoas (600 mil empregos formais somente no vestuário – e produzir 117% a mais, podendo gerar até 1,1 milhão de empregos. O deputado acredita em um novo ciclo de investimento produtivo, com a retomada da competitividade do setor, em 2013. Somos o terceiro país em atração de novos negócios, depois da China e EUA, lembrou, citando pesquisa feita pelo Ministério da Fazenda. “Há um ciclo robusto assentado em quatro pilares: exportações, consumo de massa, infraestrutura e habitação”, destaca, reforçando que o Plano Brasil Maior deve “estimular a formalização do mercado de trabalho e o desenvolvimento das cadeias produtivas, com estímulo às exportações e foco na defesa comercial”.
