Imprensa FetiescA empresa também está sendo investigada por possível conduta antissindical
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (FETIESC), por meio do seu assessor jurídico, o advogado André Bevilaqua, participou na tarde desta terça-feira (27/06), de uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Joaçaba, conduzida pela Procuradora Dra. Fernanda Alitta Moreira da Costa.
A audiência é fruto de uma denúncia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Fraiburgo (SITRAIPEL), no ato representado pelo seu presidente, Gabriel Fantin, contra a empresa Trombini Embalagens, de Fraiburgo (SC).
Na denúncia o SITRAIPEL informou que há mais de cinco anos a empresa não envia os laudos de inspeção das caldeiras de biomassa e de recuperação, além de suspeitas de subnotificações de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT´s), nos últimos anos. Na oportunidade, o MPT também informou que há procedimentos em curso também para investigar possíveis condutas antissindicais da empresa, dando conta que os trabalhadores podem estar sendo pressionados a se desfiliarem à entidade sindical que representa os interesses da categoria.
Na oportunidade, Bevilaqua avaliou como positivo o posicionamento da Procuradoria do Trabalho, tendo em vista o iminente risco que as caldeiras representam à vida dos trabalhadores. Também aproveita a oportunidade para alertar aos trabalhadores que as Comunicações de Acidente de Trabalho, quando não realizadas pela empresa, devem ser feitas tanto pelo próprio trabalhador quanto pela entidade sindical, por meio da internet acessando o cat.web.
Conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022, no Brasil, foram registrados 93 mil acidentes de trabalho, sendo que destes, mais de 70% são considerados graves, os quais englobam mutilação física ou funcional ou com lesões que comprometam seriamente a vida ou que podem levar à morte.
Na oportunidade os representantes da empresa afirmaram que todas as inspeções foram realizadas regularmente, porém que não encaminhou ao sindicato por esquecimento. Diante a isso comprometeu-se a encaminhar os laudos realizados em 2018 e 2021, em 15 dias.
Para o presidente do SITRAIPEL, Gabriel Fantin, a empresa vem cumprindo suas obrigações legais desde que foi denunciada pelo sindicato, em 2022 . Quanto às possíveis práticas de atos antissindicais e de pressão das lideranças sindicais não licenciadas, que estão no chão de fábrica, o MPT fará uma investigação mais profunda para ver se houve crime ou não. Para Fantin, “A categoria dos trabalhadores e trabalhadoras ganhou com isso porque sentiu uma efetiva presença do MPT no sentido de fazer a lei trabalhista vigente ser cumprida e isso é de suma importância para todos nós”.
