Imprensa FetiescEm Santa Catarina, estima-se que 4,9% das crianças e adolescentes com faixa etária entre 5 a 17 anos estão submetidas a situação de trabalho infantil
Há 21 anos a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o dia 12 de junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No Brasil, a Lei n° 11.542/2007 instituiu a data como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no ano de 2019, existiam 1 milhão e 800 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil no país. Esse número representa 4,6% da população total nessa faixa etária.
O mesmo estudo, publicado em 2021, revela que naquele ano, em Santa Catarina havia 55.668 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, o que equivalia a 4,9% do total catarinenses nesta faixa etária, média essa acima da nacional.
As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras de Santa Catarina eram a de ‘confecção de artigos do vestuário e acessórios, exceto sob medida’ (4.830 ou 8,7%), seguida por ‘criação de bovinos’ (2.969 ou 5,3%) e ‘serviços domésticos’ (2.294 ou 4,1%).
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (FETIESC), Idemar Antonio Martini, tanto a federação quanto todos os sindicatos de base associados tem o compromisso inabalável de combater toda forma de precarização e exploração do trabalho, no entanto, para ele, “Combater o trabalho infantil é um dever de todo trabalhador e de toda trabalhadora que se mantém irmanados ao movimento sindical trabalhista”.
“Em hipótese alguma pode o trabalhador compactuar com esse crime que sequestra a infância e submete as nossas crianças a situações degradantes. É evidente que este crime é mais uma das consequência do neoliberalismo desenfreado que, na mesma velocidade que se enraíza na sociedade contemporânea, sufoca e condena à exclusão e até mesmo à morte, milhares de cidadãos e famílias, de modo particular os mais pobres”, avalia Martini.
Recentemente a FETIESC firmou parceria institucional com o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, ratificando o compromisso em contribuir no combate a esse mal que se arrasta por séculos. “Cabe à sociedade civil e ao movimento sindical laboral, denunciar e combater toda forma de trabalho infantil. O trabalho tem que gerar dignidade e qualidade de vida, por isso defendo que nossas crianças tenham escolas integrais, lazer, arte, cultura, esportes e plenas condições de desenvolver todas as suas potencialidades”, finaliza o presidente da FETIESC.
